Processo 937581/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 15:22
Autuado em 13/10/2014 15:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4882/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4882/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2015 Acórdão   4882/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:28/11/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:28/11/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:28/11/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/11/14)
Gestor ordenador das despesas LAUDICEIA PINTO BARBOSA
Gestor ordenador das despesas SONIA MARA GONÇALVES DA LUZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA E M ANITA MERHY GAERTNER

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 19:44 do Protocolo 1167718/14
17/12/2014 10:09 do Protocolo 1149493/14
05/12/2014 10:45 do Protocolo 1110783/14
02/12/2014 11:17 do Protocolo 1096861/14
28/11/2014 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1087889/14
28/11/2014 12:17 do Protocolo 1086696/14
17/11/2014 07:53 AR do ofício OCN - 17918/14 - DP
14/11/2014 10:22 AR do ofício OCN - 17919/14 - DP
14/11/2014 10:03 AR do ofício OCN - 17920/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17918/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17919/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17920/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4882/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 638/2014
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5365/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4628/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16876/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 20:03 DP  
12/11/2015 11:33 DEX Informação nº 7336/2015 -
23/10/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2135/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1622/2015 -
13/10/2015 18:35 S1C Acórdão nº 4882/2015 -
05/10/2015 14:04 GCIZL  
17/08/2015 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3726/2015 -
17/08/2015 10:23 SMPjTC Parecer nº 11896/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
06/03/2015 10:46 DAT Instrução nº 2965/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
09/12/2014 10:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 759/2015 -
05/12/2014 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 638/2014 -
04/12/2014 07:16 DP Informação nº 20373/2014 -
28/11/2014 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 5365/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Informação nº 19974/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17918/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17919/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17920/2014 -
14/10/2014 09:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 4628/2014 -
14/10/2014 09:22 DAT Instrução nº 7998/2014 -
13/10/2014 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16876/2014 -

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